quarta-feira, 19 de setembro de 2012

CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA EM RISCO


Manifestação de 15/09/20112

Peço-vos apenas uns minutos para lerem e divulgarem os dois textos que seguem, pois tratam-se de graves injustiças que se cometem contra os deficientes em Portugal.

Caros amigos,

Eu sou só mãe de uma filha com 97% de incapacidade motora, com 28 anos, que tudo fez para que ela se INTEGRASSE NA SOCIEDADE e que esta a visse como IGUAL A QUALQUER UM NÓS.

Para isso, fez uma licenciatura a que se seguiu o mestrado e conseguiu um EMPREGO PRECÁRIO POR 3 ANOS A RECIBO VERDE. Por começar a trabalhar, PERDEU O SUBSIDIO VITALÍCIO (que só lhe foi atribuído aos 24 anos de idade), PERDEU A AJUDA A TERCEIRA PESSOA (tudo no valor total de 282€), ou seja DEIXOU DE TER QUALQUER INCAPACIDADE PARA A SEGURANÇA SOCIAL ...

COMO SE NÃO BASTASSE, PAGA 29,6% À SEGURANÇA SOCIAL QUE PASSARÁ PARA 30,7%.

DIZEM QUE ELA TEM DIREITO, DEVIDO À SUA INCAPACIDADE, AO BENEFICIO DE TER ISENÇÃO DE PAGAR SEGURANÇA SOCIAL, MAS....FICA SEM DIREITO A BAIXA MEDICA E SEM DIREITO A REFORMA! DIZEM, REFORÇO, SER ESTE UM BENEFICIO... É VERGONHOSO!

São tantas as DESCRIMINAÇÕES QUE CHEGOU A HORA DE SE TORNAREM PUBLICAS E ISSO SERÁ FEITO PELA MINHA FILHA NA MENSAGEM QUE SE SEGUE MAIS ABAIXO.

É IMPORTANTE QUE TODOS PERCEBAM COMO VIVEM OS CIDADÃOS COM DEFECIENCIA, EM PORTUGAL!

À GRANDE LISTA DE POUCAS VERGONHAS, como diz o povo, vou juntar outras tantas e por isso mesmo contem com todo o meu apoio para CHAMAR A RAZÃO DE QUEM NADA PERCEBE DE POLITICA SOCIAL QUE, a meu ver, DEVE SER O PILAR MAIS FORTE DE UM PAÍS!

Tudo isto para vos dizer que não sei mais o que fazer para garantir à minha filha, algum sossego, segurança , felicidade e acima de tudo QUALIDADE DE VIDA!

POR ISSO VOS PEÇO QUE DIVULGUEM E QUE PERCEBAM O DESEPERO DOS PAIS QUE TEM FILHOS COM ALGUMA INCAPACIDADE! É MUITO COMPLICADO QUANDO SE VIVE NUM PAÍS QUE NÃO SE PREOCUPA COM OS MAIS FRÁGEIS, DEFEIENTES, CRIANÇAS, VELHOS, DESEMPREGADOS, JOVENS ,ENFIM...VEJO OS CORTES JÁ FEITOS NELES E OS QUE AI VIRÃO...

SOU DA MESMA OPNINIÃO, BAAAAAASTA! Rita Micaelo (mãe)
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Caros amigos,

Tal como diz a minha mãe na anterior mensagem, está na hora de dar a conhecer a todos a forma VERGONHOSA como vivem os cidadãos com deficiência em Portugal.

Chamo-me Rita tenho 28 anos e nasci com Paralisia de Cerebral, o que me afecta a coordenação motora (97%). Fiz a licenciatura e o mestrado em Som e Imagem, com especialização em Televisão e Argumento (com 20 valores, currículo normal, sem nunca chumbar, ou repetir um exame) para além de também já ter desenvolvido vários projectos em diferentes áreas artísticas e, de ter alguns livros publicados. Em 2010, consegui um emprego, com contrato por 3 anos a Recibos Verdes. Mas… parecendo que o meu futuro estaria encaminhado, na verdade, complicou-se mais ainda. Vejam:

Um deficiente (mesmo com mais de 90% de incapacidade, que precisa de auxílio 24h para sobreviver, que é o meu caso), tem que esperar até aos 24 anos (considerada a maioridade) para lhe atribuírem o Subsídio Mensal Vitalício. No entanto, quando começa a trabalhar (independentemente do seu vencimento ou grau de incapacidade), CORTAM-LHE DE IMEDIATO O SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO E A AJUDA À 3ª PESSOA (no valor total de cerca de 282€) que lhe é atribuída pelo grau de incapacidade. Ou seja, A SEGURANÇA SOCIAL DEMITE-SE DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, IGNORANDO INCLUSIVAMENTE A DEFICIÊNCIA, mas, como se não bastasse, CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA, QUE EM GRANDE NÚMERO TÊM TRABALHO PRECÁRIO A RECIBOS VERDES, DESCONTAM MENSALMENTE PARA A SEGURANÇA SOCIAL 29,6% DO SEU VENCIMENTO, QUE PASSARÁ PARA 30,7%, SE O NOVO ORÇAMENTO PARA 2013 FOR APROVADO.
Há cerca de 18 meses, fiz uma queixa ao Provedor da Justiça (que tenciono publicar se necessário) contra o Ministério das Finanças e da Segurança Social, que resultou na abertura de um processo a cada um dos ministérios. No entanto, até hoje, não obtive resposta, apesar do grande desempenho do Gabinete do Provedor da Justiça.

Na queixa, o que eu peço é apenas que regulamentem a lei de Economia Comum (Lei nº6/2001 de Maio de 2001, artigo 2º.), aprovada e publicada há 11 anos, mas que discrimina os cidadãos com deficiência.

Isto tudo porque, para que eu pudesse terminar o mestrado, arranjar emprego e ter um futuro, a minha mãe não teve outra alternativa se não desempregar-se. Visto que a minha mãe não tinha rendimentos (pois já tinha terminado o Subsídio de Desemprego), tive que partilhar as despesas de habitação. Contudo, não posso declarar estas despesas, ou seja não me permitem fazer o IRS com a minha mãe, porque tenho mais de 24 anos, tendo por isso o meu IRS agravado. Por outro lado, enquanto um irmão (que não tenho) teria direito a um subsídio para cuidar de mim, a minha mãe não tem direito a nenhum apoio social, porque é mãe… Ou seja, PARA A SEGURANÇA SOCIAL, EU E A MINHA MÃE FAZEMOS PARTE DO MESMO AGREGADO FAMILIAR, MAS PARA AS FINANÇAS JÁ NÃO. Lembro que sou a mesma Rita e que não sobrevivo sem apoio, pois tenho 97% de incapacidade motora, mas somente motora.

Desta forma, COMO SOBREVIVEM AS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS?

MAS EXISTEM OUTRAS VERGONHOSAS INJUSTIÇAS:

- A isenção das taxas moderadoras é atribuída com base no rendimento do cidadão com deficiência, ignorando o grau de incapacidade e as despesas do mesmo.

- O Atestado de Incapacidade Multiusos só têm validade de 5 anos e custam 50 €, mesmo quando se trata de uma incapacidade permanente.

- Os bancos cobram as despesas do reconhecimento da assinatura aos cidadãos que não podem assinar, mas uma impressão digital é impossível copiar. Não é um paradoxo?

- A grande maioria das seguradoras não faz seguro de vida a cidadãos com deficiência e, por isso torna-se difícil arranjar emprego que o exija e ter acesso ao Crédito Habitação.

- As empresas que contratam trabalhadores com deficiência têm 1 ano de Benefícios Fiscais. Muitas dispensam os trabalhadores com deficiência após perderem esses benefícios e contratam outros para terem mais um ano... e assim sucessivamente.

- O material ortopédico e as ajudas técnicas, custam milhares de euros, sendo ainda agravado pelo IVA e, correm o risco de não serem deduzidos no IRS, SE LIMITAREM AS DESPESAS DE SAÚDE PARA OS DEFICIENTES (curiosamente, as despesas de cabeleireiro vão ser deduzidas!) . LEMBRO QUE SE TRATAM DE MATERIAIS VITAIS PARA QUE OS DEFICIENTES VIVAM SAUDÁVEIS E COM QUALIDADE DE VIDA, NÃO SÃO LUXOS. No entanto, o Estado também CORTOU AS VERBAS PARA A ATRIBUIÇÃO DAS AJUDAS TÉCNICAS!

- O Estado também CORTOU A COMPARTICIPAÇÃO DO TRANSPORTE DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA para a escola e para as terapias que são VITAIS para muitos. O ESTADO ESTÁ A PÔR EM RISCO A SAÚDE DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA!

FORA OS OUTROS CORTES E AGRAVAMENTOS FISCAIS QUE AINDA VÊM POR AÍ!

CONCLUSÃO: TENHO UM TRABALHO PRECÁRIO, NÃO TENHO QUALQUER APOIO SOCIAL, PAGO IMPOSTOS, tendo ainda as despesas da habitação e, mais tarde ou mais cedo (porque a mãe não dura sempre), terei que contratar uma empregada a tempo inteiro (que não leva menos de 1000€). COMO SOBREVIVO? NESTE MOMENTO, VOU TER QUE DEIXAR DE PAGAR SEGURANÇA SOCIAL, FICANDO SEM QUALQUER DIREITO A BAIXA, REFORMA, SUBSÍDIO DE DESEMPREGO, PARA CONSEGUIR PAGAR A MENSALIDADE DA HABITAÇÃO. E SE FICAR DOENTE OU DESEMPREGADA, QUEM ME APOIARÁ?

É também importante dizer que o ÚNICO BENEFÍCIO FISCAL DADO AO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA É O DE PAGAR IRS SOBRE 50% DO VENCIMENTO. ESPERO QUE NÃO RETIREM ESTE BENEFÍCIO PARA 2013… e sugiro que a SEGURANÇA SOCIAL PENSE EM APOIAR OS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA DE FORMA SEMELHANTE, PARA QUE POSSAM VIVER COM DIGNIDADE, POIS SÃO CIDADÃOS CONTRIBUTIVOS COMO TODOS OS OUTROS.

Eu sou apenas um exemplo entre muitos CIDADÃOS, CUJA A DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA ESTÁ A SER COMPROMETIDA.

Eu não posso nem devo ficar calada perante tantas injustiças sociais e PEÇO-VOS QUE ME AJUDEM A PASSAR ESTA MENSAGEM E SE MANIFESTEM CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL. ESTÁ NA HORA DE AGIR! Conto convosco! Obrigado.

Rita Silva
15 de Setembro de 2012